Circular em cadeira de rodas em Oeiras: 20 - Conclusões

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Vinte e três anos depois da publicação da Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, e mais de quinze anos decorridos desde a publicação da lei que veio impor regras de acessibilidade para o espaço público (nomeadamente, passeios e atravessamentos pedonais), A Nossa Terrinha delimitou, num mapa de Oeiras, uma área cuja forma se assemelha ligeiramente a um focinho de cão…

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…e saiu à rua para avaliar as condições de acessibilidade em cadeira de rodas nos arruamentos compreendidos no interior dessa área.

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[Poucos meses antes, tínhamos oferecido o nosso trabalho voluntário à Junta de Freguesia de Oeiras, respondendo a uma mensagem que tínhamos recebido do respetivo presidente (em resposta a uma reclamação nossa sobre o deficiente rebaixamento de passeios junto à estação de Oeiras - que, diga-se a propósito, até hoje não foi corrigido). Propusemo-nos fazer um levantamento, em Oeiras, das passagens de peões onde os lancis tinham sido rebaixados com desrespeito dos limites legais, para eventual correção. Não obtivemos qualquer resposta.]

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Fizemos medições em 70 passadeiras e em 112 troços de passeio, existentes nos 31 arruamentos que calcorreámos de uma ponta à outra.

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Das 70 passadeiras (repartidas por 26 ruas), classificámos 61 como não acessíveis; ou seja, classificámos como acessíveis apenas 9 (em 5 ruas). Apenas 3 passadeiras (em 70!) estão sobrelevadas ao nível do passeio, o que, estando nós a falar do centro de Oeiras (e sempre de zonas residenciais), é revelador de uma política de mobilidade onde as boas práticas só são seguidas como exceção. Embora num número muito significativo de passadeiras (50) o passeio esteja rebaixado, a regra é a de a altura do lancil exceder o máximo admissível (2 cm) em pelo menos um dos lados da passadeira (chega a haver passeios rebaixados com mais de 10 cm de altura de lancil, o que está para além de toda a compreensão).

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[Se 4 ou 5 centímetros de altura de lancil lhe parecem inofensivos, pegue numa mala com rodas; encha-a de forma a ficar pesada (uns 20 kg); atravesse a passadeira em passo lento. Quando as rodas da mala tocarem no lancil, perceberá que a mala não subirá o passeio. Terá então de a puxar com mais força ou de a levantar de forma a galgar o obstáculo. Agora tenha em conta que no caso da cadeira de rodas o peso é muito maior (pois transporta uma pessoa: podemos estar a falar de 80 kg ou mais) e não há ninguém para a puxar, empurrar ou levantar: a pessoa está sentada nela. O passeio deve estar rebaixado ao nível da passadeira, sem desnível (e é perfeitamente possível fazê-lo, como se verifica em algumas passadeiras). Os 2 cm de desnível previstos na lei são uma tolerância máxima: não há tolerância para além dos 2 cm.]
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Em 15 das 26 ruas que têm passadeiras, encontrámos carros estacionados em cima da passadeira (ou, em três casos, no passeio, mas no enfiamento da passadeira); alguns deles (como o da imagem de cima) eram viaturas da própria Câmara Municipal de Oeiras.

IDos 31 arruamentos, classificámos como acessíveis apenas 3 (dois deles com reservas): trata-se de três pequenos arruamentos pedonais - e um deles é um beco sem saída.

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Não é por acaso que os únicos (3) arruamentos acessíveis são arruamentos pedonais. Ou, por outras palavras, não é por acaso que nenhuma das (28) ruas acessíveis aos automóveis é acessível às pessoas que se deslocam em cadeira de rodas. Nos arruamentos com trânsito motorizado, o automóvel domina e o peão é absolutamente secundarizado. Os números são esmagadores:

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- Não há uma única dessas 28 ruas cujos passeios formem, em toda a sua extensão, um corredor livre de obstáculos com pelo menos 1,2 metros de largura.

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- Dos 109 troços de passeio existentes nessas 28 ruas, apenas 12 troços formam um corredor pedonal contínuo com pelo menos 1,2 metros de largura livre de obstáculos; ainda assim, desses 12 troços de passeio, só 4 é que não tinham carros estacionados em cima. E num desses 4, o passeio está em muito mau estado.

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Como já suspeitávamos de que, a adotarmos o critério legal do corredor pedonal contínuo com a largura mínima de 1,2 metros livre de obstáculos, o resultado iria ser desastroso (apesar de 1,2 metros ser uma largura miserável), resolvemos aligeirar os nossos “requisitos” de acessibilidade, como explicámos no início do artigo: em passeios com uma largura de pelo menos 1,2 metros (largura indispensável à rotação sem deslocamento da cadeira de rodas), mas com alguns estrangulamentos originados por obstáculos (como por exemplo, postes, sinais de trânsito ou árvores), avaliaríamos como acessível o passeio em que esses obstáculos não impedissem a passagem de uma cadeira de rodas. As conclusões finais são estas:

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 - 18 das 28 ruas não têm um único troço de passeio acessível às cadeiras de rodas.

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- Dos 109 troços de passeio existentes nessas 28 ruas, só há 16 troços acessíveis a cadeiras de rodas (mesmo assim, em 5 desses 16 troços, encontrámos, em pelo menos uma das nossas visitas, obstáculos à circulação de cadeiras de rodas).

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- Além desses 16, outros 12 troços de passeio seriam também acessíveis se não fossem utilizados pelos automobilistas para estacionamento.

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- Das 28 ruas, só em 2 é possível circular de cadeira de rodas, no passeio, de uma ponta à outra da rua (essas duas ruas foram consideradas apenas parcialmente acessíveis por causa das passadeiras). Mesmo assim, com reservas: numa dessas ruas, a circulação em cadeiras de rodas está condicionada pelo espaço deixado pelos automóveis que diariamente invadem ambos os passeios; na outra, um dos passeios está em mau estado (intransitável?) e o do lado oposto tem, muitas vezes, lixo acumulado perto de um contentor, bloqueando por vezes a passagem.

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É preciso ter em conta que quando referimos a existência de 16 troços de passeio acessíveis, estamos a falar, em regra, de troços isolados, sem ligação entre si.

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Não se pense que está aqui em causa um universo de ruas estreitas, onde não é possível, mantendo-se a circulação automóvel, alargar o espaço de circulação pedonal (ou, como por vezes se diz, que em algumas ruas a questão só se resolve abatendo-se árvores - como se o problema estivesse nas árvores). Daquelas 28 ruas, a única rua onde isso realmente sucede é em parte da Rua Marquês de Pombal (local onde foi adotada, ao longo de alguns metros em que o passeio desaparece, uma solução de “zona 30” com “prioridade ao peão”, aliás ineficaz). Nas outras, a largura das ruas não pode constituir desculpa: a faixa de rodagem é, por regra, larga (havendo até ruas com dois sentidos de trânsito, ou com um sentido mas duas vias) e, por outro lado, quase todas as ruas têm lugares de estacionamento automóvel. Nestas últimas, atribui-se claramente prioridade ao estacionamento automóvel, impedindo-se dessa forma a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida. Traduzido por miúdos, significa mais ou menos isto: as pessoas que se deslocam de cadeira de rodas não podem andar na rua, para que outras pessoas possam estacionar os seus carros mais perto de casa, ou mais perto das lojas / serviços, ou mais perto do local de trabalho.

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[Já encontrar lugares de estacionamento para bicicletas ou para motas é outra história…]

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O grau de gravidade do problema não é igual em todas as ruas. Nas ruas com mais trânsito, temos problemas sérios (por vezes muito graves) de segurança rodoviária. Mas nos arruamentos onde o trânsito automóvel é menor, é menos perigosa a circulação pedonal na faixa de rodagem. E é por isso que vemos alguns peões a circular despreocupadamente na pista dos carros: se vier um carro, esgueiram-se facilmente, deixam o carro passar e prosseguem caminho. Mas temos de deixar de raciocinar como se todos os peões não tivessem problemas de mobilidade: mesmo nessas ruas, o problema coloca-se de maneira bem diferente relativamente às pessoas com a sua mobilidade condicionada, nomeadamente aquelas que se deslocam em cadeiras de rodas (mas também idosos, invisuais, pais com carrinhos de bebé, pessoas com dificuldade temporária ou permanente em andar, etc.; no caso das crianças, o problema é outro, sendo obviamente indesejável que circulem na faixa de rodagem, nomeadamente por não terem a mesma consciência do perigo e uma noção real das distâncias). Uma solução de partilha da faixa de rodagem em segurança só poderia ser equacionada com velocidades de circulação automóvel muito baixas e medidas de acalmia de tráfego. E não é isso que sucede por aqui.

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Se há autarcas que gostam de poder desculpar-se dizendo que problemas como este não se resolvem facilmente e em poucos anos, cumpre referir que o município de Oeiras é governado há 28 anos (apenas com um curto interregno) pelo mesmo presidente de câmara (que está agora a terminar o seu derradeiro mandato), pelo que neste caso não são invocáveis justificações como “a herança deixada pelos anteriores executivos camarários”. Esta é uma área onde a atuação da Câmara Municipal de Oeiras tem sido um desastre.

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Esclareça-se também que a Junta de Freguesia de Oeiras tem beneficiado de atos de delegação de poder nesta matéria, sendo, por isso, corresponsável (por exemplo, muitas das obras de rebaixamento de passadeiras têm sido feitas pela Junta de Freguesia, por delegação do município).

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Há, depois, o estacionamento selvagem. Todos os dias, uma grande quantidade de automobilistas contribui para a exclusão das pessoas com mobilidade reduzida (e para colocar em perigo muitos peões, crianças incluídas). E todos os dias a polícia contribui, por omissão, para essa exclusão (e para esse perigo).

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Não é uma situação exclusiva da zona analisada. De Nova Oeiras à Figueirinha, da Medrosa ao Parque dos Poetas, da Quinta do Marquês a Santo Amaro, são inúmeros os locais de Oeiras onde todos os dias se vê as mesmas pessoas a estacionar os seus carros nos passeios. Muitas já nem procuram lugar para estacionar. Passam-se semanas, meses, anos, sem que uma só multa seja colocada nos para-brisas dos seus veículos. Da parte da própria Câmara Municipal de Oeiras é dado o mau exemplo: veem-se veículos da autarquia estacionados nos espaços pedonais e a autarquia chega a colocar sinais autorizando o estacionamento em cima do passeio ou a criar lugares de estacionamento nas passadeiras (e isso acontece até em frente à Câmara Municipal, para o estacionamento da viatura oficial do Presidente da Câmara...).
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O estacionamento selvagem, nos passeios e nas passadeiras, é de tal forma abundante em Oeiras que encontrámos carros estacionados em cima do passeio em 23 das 28 ruas com tráfego automóvel, e só em 2 (duas) das 28 ruas é que não encontrámos carros estacionados no passeio ou na passadeira. Não se trata apenas de veículos de moradores: são também, em número muito significativo, veículos de pessoas de fora. 

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[Nestas ruas, como noutras de Oeiras, vimos, revimos e voltámos a ver automobilistas a porem os seus carros no passeio sem procurarem um lugar, e por vezes havendo lugares de estacionamento vagos ao lado – tal é a confiança na falta de atuação da polícia.]

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A realização deste trabalho implicou - como é fácil imaginar se se passar os olhos pelas primeiras 18 partes deste artigo - um demorado trabalho de campo. Na zona de Oeiras que delimitámos no mapa, percorremos todos os arruamentos de uma ponta à outra, num dos passeios e a seguir no outro. Fizemos medições em cada passadeira e em cada troço de passeio e tirámos centenas de fotografias. Estivemos em cada arruamento mais do que uma vez. Em suma, estivemos  muito tempo "no terreno". Mas nunca vimos multas nos para-brisas dos inúmeros veículos que encontrámos estacionados nos passeios e nas passadeiras. Com uma única exceção. Um dia, vimos, com surpresa, a polícia a atuar. A raridade do acontecimento levou-nos a parar o nosso trabalho, e durante quase 40 minutos ficámos, discretamente, a ver essa atuação.

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Aconteceu na Rua José Falcão. O polícia multou três carros estacionados em cima do passeio.

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O polícia passando a multa do terceiro carro. As setas assinalam os outros dois veículos autuados.

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Depois, ficou a conversar com uma senhora, na esquina daquela rua com a Rua Capitão Sebastião Gustavo Pinto. Na envolvente muito próxima daquele local (Rua Nossa Senhora do Egipto, Rua Neves Elyseu, Rua dos Lusíadas, etc.), contámos dezenas de carros estacionados nos passeios e nas passadeiras. Sem uma única multa. Enquanto isso, a conversa prosseguia. A certa altura, chega um automobilista e estaciona em cima do passeio, nas barbas do agente (a uns 10 metros). O condutor sai do carro, dirige-se ao agente, diz-lhe qualquer coisa. O agente ter-lhe-á, talvez, dito para estacionar um pouco mais à frente, porque foi isso que o condutor fez de seguida: estacionou em cima do passeio, mas onde este alarga um pouco (escassos metros atrás de dois dos três veículos autuados). Multa, nem vê-la.

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A seta amarela assinala o carro estacionado no passeio, mas neste caso sem “direito” a multa. O polícia está na esquina.

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Ao fim de 20 minutos, chegam dois colegas num veículo da polícia. Agora temos três agentes na conversa. Cinco minutos depois, os dois agentes abandonam o local, permanecendo o inicial. Chegam dois automobilistas que estacionam em cima do passeio, descaradamente, nas barbas do polícia. Não são multados.

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Mais um carro acabado de estacionar no passeio, à vista do polícia, e sem multa.

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Aparentemente, o agente terá achado que três multas eram o suficiente naquele dia. Não ficámos para ver a continuação desta “esforçada” atuação policial. A única que vimos durante todo o nosso "trabalho de campo"...

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Autarcas (responsáveis pela acessibilidade dos espaços públicos), automobilistas (os que estacionam nos espaços pedonais), polícia (a única entidade de que os cidadãos dependem para a repressão do estacionamento abusivo e outras situações de obstrução ilegal do espaço pedonal), moradores (os que depositam resíduos e caixotes de lixo no passeio): todos eles são cúmplices do triste cenário relatado neste artigo (dormirão estas pessoas de consciência tranquila?).
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A realidade mostrada e descrita neste trabalho - talvez inédito, pela forma como foi feito e por abranger uma área relativamente grande de um centro urbano - é muito desoladora. Não é, infelizmente, exclusiva de Oeiras, como todos sabemos (embora isso não desculpe, obviamente, o que se passa em Oeiras). O interesse deste artigo extravasa, pois, o local a que se refere. O objetivo deste trabalho é agitar as consciências adormecidas, lutar contra a indiferença reinante perante este estado de coisas absolutamente vergonhoso. Dirige-se, naturalmente, aos responsáveis acima referidos: autarcas, polícia, automobilistas, moradores. Mas também a todos os outros. Aos que não ligam ou já se conformaram, consciente ou inconscientemente. Mas também aos que se preocupam: a solução não é ficarmos deprimidos ou limitarmo-nos às lamentações nas mesas dos cafés, nos blogues ou no Facebook. Mudar as coisas depende também de nós. É muito importante não ficarmos de braços caídos perante esta vergonha. É preciso reclamar, insistir e nunca desistir. RECLAMAR ATÉ QUE NOS OUÇAM.

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Catarina, Marta e Jorge
(segundo um projeto concebido pela Joana e pela Ana, que ainda fizeram algum trabalho preliminar)

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Nota: em breve, e em jeito de complemento a este artigo, vamos dar uma pequena “volta” por Oeiras, fora da zona aqui analisada.

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[Este artigo vai ser enviado à Câmara Municipal de Oeiras, à Assembleia Municipal de Oeiras, ao Presidente da Junta de Freguesia de Oeiras, à PSP, à Polícia Municipal de Oeiras, à Inspeção Geral da Administração Local, à Inspeção Geral da Administração Interna e ao Provedor de Justiça.]

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Durante a realização deste trabalho, fomos abordados muitas vezes. E embora estejamos a falar de exceções (apenas isso), fomos, por vezes, sujeitos a “inquéritos” feitos em tom mais ou menos agressivo, fomos mais do que uma vez ameaçados de agressão, e, numa ocasião, foi no último instante que o Jorge evitou ser agredido - quando tirávamos fotografias em locais onde havia carros estacionados em cima dos passeios ou das passadeiras (houve até um automobilista que estava a sair da zona de carro e voltou atrás, parou o motor e saiu do jipe para nos abordar por andarmos a fotografar carros estacionados no passeio! Olhava insistentemente em redor, dando a ideia de que estaria à espera de não haver outras pessoas à vista, para nos "tratar da saúde"). Mais numerosas foram as pessoas que nos abordaram argumentando - aparentemente com grande convicção - que não podíamos andar a tirar fotografias aos carros. Muitas destas pessoas reagiram como se estivéssemos ali para pôr em causa “direitos fundamentais”, designadamente o “direito” de estacionar a lata nos espaços reservados aos peões. Mas também houve outras que consideraram suspeito que alguém andasse a tirar fotografias às suas casas (pensavam elas que eram as casas que fotografávamos), receando que estivéssemos a planear futuros assaltos, e em duas ocasiões em que as coisas estavam a ficar mais “complicadas”, a única forma de acalmarmos os ânimos foi explicar o que estávamos ali a fazer – e num desses casos a reação final acabou por ser positiva. Na Rua Cândido dos Reis, fomos alvo de prolongada chacota por parte de comerciantes. De resto, também obtivemos reações positivas: houve pessoas (na maioria, idosos) que, talvez adivinhando o que estávamos a fazer, nos desabafaram, por exemplo, a “vergonha” que era os carros todos os dias estacionados nos passeios, os passeios degradados ou ocupados com tralha de toda a espécie ou a praga dos caixotes de lixo deixados em cima do passeio.

[Mais de 36% dos habitantes da freguesia de Oeiras integram-se, pela idade, na categoria dos chamados “peões vulneráveis”: idosos e crianças. Não são uma “pequena minoria”, como por vezes se diz; têm é pouco ou nenhum poder reivindicativo e, no caso das crianças, não têm direito de voto.]

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Índice:

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (1) (inclui texto de introdução)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (2)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (3)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (4)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (5)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (6)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (7)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (8)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (9)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (10)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (11)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (12)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (13)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (14)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (15)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (16)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (17)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras (18)

Circular em cadeira de rodas em Oeiras: 19 –Seleção de imagens

Circular em cadeira de rodas em Oeiras: 20 – Conclusões

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